TJSP - 1500146-83.2023.8.26.0414
1ª instância - Vara Unica de Palmeira D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 07:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 22:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 10:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/09/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lyuji Tanaka (OAB 167045/SP) Processo 1500146-83.2023.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA -
Vistos.
Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da lei nº 13.964/2019, passo a análise da necessidade da manutenção da prisão preventiva do denunciado Rafael Ramos de Oliveira.
O referido acusado foi preso em flagrante delito no dia 18.05.2023 e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.
Rafael foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
A denúncia foi recebida tal como apresentada.
Como já salientado, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria.
No mais, ao menos por ora, a manutenção da custódia cautelar se justifica pela gravidade da imputação, bem como pelo fato de o denunciado ser reincidente.
Mantem-se, pois, inalterada a situação fático-jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva.
Ademais, foi designada nos autos audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 28.09.2023, não havendo se falar em excesso de prazo.
Assim, mantenho, por ora, a prisão preventiva de Rafael Ramos de Oliveira.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Intime-se. -
23/08/2023 22:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 09:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/07/2023 09:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 16:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/07/2023 16:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 09:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/06/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2023 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 16:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/05/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 10:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 04:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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