26/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002326-95.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Rafael Vitor Martins - I - Ciente do informe outrora prestado pela administração prisional.

Aguarde-se o prazo de 30 dias.

II - Decorrido o prazo supracitado, deverá a Direção do(a) Penitenciária I de Presidente Venceslau/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Rafael Vitor Martins, MTR: 1319135, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes ao interregno supracitado, prestar informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:56

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:31

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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