19/08/2025 10:07

Prazo
19/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013483-81.2023.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Alessandra Juliote Custodio - Apelado: Leonardo Luz Becari - Apelado: Bolsa de Automoveis Aracatuba Sc Ltda - Apelado: Rodrigo Barbanti Soares - Apdo/Apte: Bruno Cervantes Gornati - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÓES.

AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

JULGAMENTO CONJUNTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.AFASTADA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU VENDEDOR DO VEÍCULO.

COMPROVADO O ESBULHO SOFRIDO PELOS AUTORES E A PERDA DA POSSE DOS BENS, VENDIDOS SEM REPASSE DOS VALORES.

COMPRADORA QUE ATUA NA ÁREA DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E ESTAVA ACOSTUMADA A NEGOCIAR COM A EMPRESA RÉ, NÃO SE CERCANDO DE TODAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Fortunato (OAB: 222727/SP) - Willy Becari (OAB: 184883/SP) - Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP) - Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - 5º andar
14/08/2025 19:00

Acórdão registrado
14/08/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não-Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
01/08/2025 15:40

Ato ordinatório
31/07/2025 13:13

Inclusão em Pauta
16/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 23:52

Prazo
24/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 18:30

Despacho
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:41

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 09:33

Processo Cadastrado
07/02/2025 17:35

Desapensamento
07/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/02/2025 12:17

Apensado ao processo numero_do_processo
07/02/2025 12:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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