19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013288-16.2022.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Julia Queiroz Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

MORTE DA MÃE DA AUTORA.

ALEGAÇÃO DE QUE O DESFECHO FATAL DO ACIDENTE HAVIA DE SER CREDITADO À FALHA NO SISTEMA DE ACIONAMENTO DE “AIRBAGS” DE VEÍCULO AUTOMOTOR FABRICADO PELA RÉ.

PERÍCIA.

LAUDO SUBSTANCIOSO E BEM FUNDAMENTADO QUE NÃO CONFIRMOU AQUELA AFIRMAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NO SISTEMA DE ACIONAMENTO DE “AIRBAGS”.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Ricardo Santos Silva (OAB: 235105/SP) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - 5º andar
02/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:54

Ato ordinatório
30/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:07

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/09/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:11

Expedição de Ofício.
05/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 05:43

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 14:45

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:53

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 05:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:47

Ato ordinatório
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:43

Expedição de Ofício.
02/02/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:57

Conclusos para decisão
10/01/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:04

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 12:41

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 17:05

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:37

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:52

Expedição de Ofício.
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
20/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
12/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 15:11

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:45

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 20:05

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 16:08

Ato ordinatório
13/09/2022 16:16

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 16:18

Expedição de Carta.
02/08/2022 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2022 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/07/2022 14:17

Conclusos para decisão
27/07/2022 13:06

Conclusos para despacho
25/07/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 07:28

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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