19/08/2025 10:07

Prazo
19/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009222-22.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Joao Paulo Miranda Silva dos Santos e outro - Apelada: Localiza Rent A Car S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

APELAÇÃO DOS AUTORES.

DANOS MORAIS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A CONDUTA DA LOCADORA RÉ-APELADA TENHA CARACTERIZADO SUPOSTO ABALO OU SOFRIMENTO MORAL SUPORTADO PELOS APELANTES.

SITUAÇÃO INCÔMODA, MAS QUE SE CARACTERIZA COMO MERO ABORRECIMENTO, DESGOSTO OU CONTRARIEDADE, INERENTES À VIDA EM SOCIEDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 5º andar
14/08/2025 19:00

Acórdão registrado
14/08/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não-Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
07/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:31

Ato ordinatório
31/07/2025 13:13

Inclusão em Pauta
27/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 15:25

Processo Cadastrado
10/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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