12/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000907-80.2024.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Arujá; 1ª Vara; Insolvência Requerida pelo Credor; 1000907-80.2024.8.26.0045; DIREITO CIVIL; Apelante: Maria Alberice de Andrade; Advogada: Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP); Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP); Apelado: João Candido de Freitas Sant anna; Advogado: Paulo Eduardo Sabio (OAB: 205773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 10:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/02/2025 1000907-80.2024.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Insolvência Requerida pelo Credor; Nº origem: 1000907-80.2024.8.26.0045; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Maria Alberice de Andrade; Advogada: Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP); Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP); Apelado: João Candido de Freitas Sant anna; Advogado: Paulo Eduardo Sabio (OAB: 205773/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/08/2025 10:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/08/2025 10:12

Prazo
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000907-80.2024.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Maria Alberice de Andrade - Apelado: João Candido de Freitas Sant anna - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL.

COMPETÊNCIA RECURSAL DA 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, I. 32, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TJ/SP.

SÚMULA Nº 158 E TJSP.

RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP) - Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP) - Paulo Eduardo Sabio (OAB: 205773/SP) - 5º andar
14/08/2025 19:00

Acórdão registrado
14/08/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não Conhecimento de recurso
14/08/2025 09:30

Julgado
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório
31/07/2025 13:13

Inclusão em Pauta
11/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 13:19

Processo Cadastrado
06/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/02/2025 12:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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