19/08/2025 10:07

Prazo
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000575-94.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Daniel da Silva Baptista (Justiça Gratuita) - Apelado: Renault do Brasil S.a - Apelado: Mercantil Andretta Veículos Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.

ALEGADA DEMORA NA ENTREGA DO BEM.

AUTOR QUE NÃO COMPROVOU A OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO AUTOMÓVEL EM EXATOS 7 DIAS.

ENTREGA QUE SE DEU EM TEMPO RAZOÁVEL.

AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO DAS RÉS.

DANO MATERIAL E DANO MORAL NÃO COMPROVADOS.

AUSENTE DEVER DE INDENIZAR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tereza Pereira de Azevedo (OAB: 300858/SP) - AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB: 35521/PR) - Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - 5º andar
14/08/2025 19:00

Acórdão registrado
14/08/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não-Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
13/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório
31/07/2025 13:13

Inclusão em Pauta
04/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio
25/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 15:22

Processo Cadastrado
24/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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