05/09/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:02

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 14:57

Unificação Pai-Processamento de Recursos
04/09/2025 14:54

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062289-56.2023.8.26.0224/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA.

INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Renata Dias Muricy (OAB: 352079/SP) - Graziele Pereira (OAB: 185242/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
16/08/2025 10:49

Julgado virtualmente
04/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:46

Julgado virtualmente
21/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:29

Subprocesso Cadastrado
21/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:26

Subprocesso Cadastrado
18/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:48

Prazo
28/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/01/2025 14:06

Recurso Especial
22/01/2025 14:06

Recurso Extraordinário
06/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/11/2024 14:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:18

Prazo Intimação - 30 Dias
20/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:41

Vista (Contrarrazões)
17/09/2024 15:34

Unificação Pai
17/09/2024 15:32

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
16/09/2024 21:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 04:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:33

Expedido Termo de Intimação
28/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:14

AcórdãoFinalizado
21/08/2024 14:56

Documento Finalizado
13/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:13

Expedido Termo de Intimação
04/08/2024 01:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:53

Prazo Intimação - 10 Dias
24/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:55

Despacho
19/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:46

Subprocesso Cadastrado
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 11:57

Prazo
12/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:56

Expedido Termo de Intimação
12/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:05

Acórdão registrado
03/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2024 11:35

Declaração assinada
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:20

Acórdão relator designado assinado
27/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:02

Documento Finalizado
26/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2024 09:45

Não-Provimento
26/06/2024 09:45

Julgado
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:01

Documento Finalizado
19/06/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:54

Expedido Termo de Intimação
28/05/2024 13:24

Inclusão em Pauta
24/05/2024 14:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/05/2024 12:14

Despacho À Mesa
21/05/2024 09:34

Retirado do Julgamento Virtual
20/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/05/2024 11:54

Julgamento Virtual Iniciado
17/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:00

Publicado em
10/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:57

Expedido Termo de Intimação
08/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:47

Distribuído por sorteio
04/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2024 14:16

Processo Cadastrado
25/03/2024 10:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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