TJSP - 7020751-79.2013.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*66-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GILVAN FERREIRA DE SOUZA

OAB: 350431/SP

CPF *72.***.*82-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7020751-79.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSE MARTINS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Antes de decidir, certifique-se sobre o pagamento da prestação pecuniária. - ADV: GILVAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 350431/SP)

  • 27/08/2025 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 18:23

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 27/05/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 12:24

    Mudança de Magistrado

  • 20/06/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 18:16

    Mudança de Magistrado

  • 03/10/2021 15:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2021 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2021 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2021 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/01/2021 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2020 15:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 00:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 17:15

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2020 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 13:28

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 10:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2019 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2019 10:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2019 20:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2019 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 16:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 10:36

    Apensado ao processo

  • 31/07/2017 10:36

    Apensado ao processo

  • 25/07/2017 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2017 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2017 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2017 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2016 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2016 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2016 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 16:45

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/11/2016 16:45

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2016 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2016 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2016 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2016 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2016 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2016 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2016 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 12:57

    Juntada de Alvará

  • 30/03/2016 06:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2016 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2016 16:57

    Ato ordinatório

  • 09/03/2016 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2016 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2016 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2016 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2016 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2016 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2016 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2016 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2015 15:48

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/11/2015 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2015 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/11/2015 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/11/2015 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/11/2015 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/11/2015 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/10/2015 11:42

    Apensado ao processo

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2015 16:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Alvará

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/08/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/07/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/07/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 10/06/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/05/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 18/05/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/01/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/01/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 14/01/2015.

  • 14/01/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/01/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/12/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 11/12/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 03/04/2014 00:00

    Outros

  • 11/02/2014 00:00

    Outros

  • 11/12/2013 00:00

    Outros

  • 06/12/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/12/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/12/2013 00:00

    Outros

  • 18/11/2013 00:00

    Outros

  • 17/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2013 00:00

    Outros

  • 19/09/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 18/09/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 24/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004676-40.2025.8.26.0100

Antecipa Solucoes Financeiras e Tecnolog...

Bruno Felipe Goncalves Correia

Advogado: Odecio Luiz Peralta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 4014309-75.2025.8.26.0100

Gerom Holding e Participacoes LTDA

Tatiana Marques dos Santos

Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1044704-24.2020.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Wilson Alexandre Vieira Pinto

Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000053-04.2025.8.26.0002

Garcia, Soares de Melo e Weberman Advoga...

Marcelo Thyse de Azevedo Stein

Advogado: Fernando Jose Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1054640-56.2025.8.26.0002

Tatiane de Jesus Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 10:46

Exibir Processo