STJ - 1041130-63.2018.8.26.0602

22/03/2023 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2023 09:59

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/12/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 Petição Nº 142717/2022 - AgInt

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0142717 - AgInt no REsp 1983331 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 19:20

Conhecido o recurso de CORDEIRO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA e provido

13/12/2022 19:20

Prejudicado o recurso de CORDEIRO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Petição Nº 2022/00142717 - AgInt no REsp 1983331

10/06/2022 17:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 31/05 a 06/06

01/06/2022 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

27/05/2022 15:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 142717/2022 - AgInt no REsp 1983331

24/05/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000340-2022-AJC-1T)

24/05/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000340-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000340-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142717/2022 - AgInt no REsp 1983331/SP

19/05/2022 13:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 142717/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

08/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 142717/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142717/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142717/2022

04/03/2022 18:38

Protocolizada Petição 142717/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de CORDEIRO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA e não-provido

05/02/2022 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão em cumprimento à decisão de fls.709

05/02/2022 11:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1986964)

03/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de CORDEIRO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/01/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/01/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/10/2021 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO