STJ - 1029954-90.2015.8.26.0053

21/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1029954902015826005320250521172851

19/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 44219/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044219 - EDcl no AgInt no AREsp 2358744 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de AMELIA FERREIRA MALHEIROS, ELZA MARIA PEREIRA, ERIKA DA SILVA ROSA, IZAURA DUARTE DA SILVA, JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, JORGINA GONCALVES DOS SANTOS SCHINAQUE, LUCIA HELENA NOGUEIRA, NEUSA DA SILVA ROSA, REGINA APARECIDA DOS SAN

02/04/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000193-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044219/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2358744/SP

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 44219/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

17/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 44219/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 44219/2025 -

27/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 44219/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 44219/2025

24/01/2025 18:04

Protocolizada Petição 44219/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2025

20/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 248967/2024 - AgInt

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248967 - AgInt no AREsp 2358744 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMELIA FERREIRA MALHEIROS, ELZA MARIA PEREIRA, ERIKA DA SILVA ROSA, IZAURA DUARTE DA SILVA, JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, JORGINA GONCALVES DOS SANTOS SCHINAQUE, LUCIA HELENA NOGUEIRA, NEUSA DA SILVA ROSA, REGINA APARECIDA DOS SANTOS

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

03/12/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000926-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248967/2024 - AgInt no AREsp 2358744/SP

23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/05/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 248967/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

23/05/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 248967/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248967/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 248967/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248967/2024

04/04/2024 10:14

Protocolizada Petição 248967/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

19/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 06:50

Conheço do agravo de AMELIA FERREIRA MALHEIROS, ELZA MARIA PEREIRA, ERIKA DA SILVA ROSA, IZAURA DUARTE DA SILVA, JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, JORGINA GONCALVES DOS SANTOS SCHINAQUE, LUCIA HELENA NOGUEIRA, NEUSA DA SILVA ROSA, REGINA APARECIDA DOS SANTOS A

07/06/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/06/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO