09/09/2025 10:58

Prazo
09/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:30

Vista (Contraminuta)
04/09/2025 14:28

Unificação Pai-Processamento de Recursos
04/09/2025 14:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015953-72.2019.8.26.0405/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Fleury S.a. - Embargdo: Município de Osasco - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA.

INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Renato Lopes da Rocha (OAB: 302217/SP) - Luísa Cabral Meirelles (OAB: 201885/RJ) - Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
13/08/2025 22:03

Julgado virtualmente
22/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:13

Julgado virtualmente
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 16:06

Unificação Pai-Processamento de Recursos
13/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:01

Subprocesso Cadastrado
12/02/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:23

Prazo
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/12/2024 13:37

Recurso Extraordinário
13/12/2024 13:37

Recurso Especial
04/10/2024 11:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 11:39

Prazo
21/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 15:00

Acórdão registrado
19/08/2024 14:11

AcórdãoFinalizado
16/08/2024 15:59

Documento Finalizado
15/08/2024 14:00

Manutenção de Acórdão
15/08/2024 14:00

Julgado
07/08/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 17:32

Inclusão em Pauta
25/06/2024 17:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2024 17:21

Despacho À Mesa
25/06/2024 17:03

Retirado do Julgamento Virtual
27/05/2024 18:08

Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2023 00:00

Publicado em
08/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/11/2023 18:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0355
01/11/2023 18:50

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
17/08/2023 15:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 00:00

Publicado em
21/07/2023 11:06

Prazo
21/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:25

Vista (Contrarrazões)
20/07/2023 10:52

Unificação Pai
20/07/2023 10:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
20/07/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:22

Julgado virtualmente
27/01/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:37

Subprocesso Cadastrado
23/01/2023 00:00

Publicado em
20/01/2023 09:56

Prazo
20/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
10/01/2023 00:00

Publicado em
16/12/2022 19:05

Acórdão registrado
16/12/2022 17:26

AcórdãoFinalizado
16/12/2022 12:40

Documento Finalizado
15/12/2022 14:00

Não-Provimento
15/12/2022 14:00

Julgado
13/12/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 00:00

Publicado em
23/11/2022 12:01

Inclusão em Pauta
22/11/2022 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/11/2022 17:16

Despacho À Mesa
11/07/2022 00:00

Publicado em
11/07/2022 00:00

Publicado em
08/07/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 00:00

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:18

Conclusos para decisão
06/07/2022 11:45

Distribuído por sorteio
05/07/2022 00:00

Publicado em
30/06/2022 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/06/2022 17:50

Processo Cadastrado
28/06/2022 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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