19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1010859-16.2021.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Righeti e Gonsalves Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Barbosa de Castro (OAB: 19526/SP) (Procurador) - Eric Marcel Zanata Petry (OAB: 209059/SP) - Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB: 393156/SP) - Decio Frignani Junior (OAB: 148636/SP) - 1° andar
17/09/2025 11:41

Vista (Contraminuta)
17/09/2025 11:38

Unificação Pai-Processamento de Recursos
17/09/2025 11:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:41

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/08/2025 10:58

Julgado virtualmente
18/07/2025 20:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:16

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 12:29

Recurso Extraordinário
01/07/2025 12:28

Recurso Especial
01/07/2025 11:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 456
07/04/2025 18:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 10:06

Prazo
14/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:36

Vista (Contrarrazões)
15/01/2025 09:22

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
15/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:22

Prazo Intimação - 30 Dias
16/12/2024 09:36

Unificação Pai
16/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:26

Julgado virtualmente
09/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:57

Expedido Termo de Intimação
28/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:31

Despacho
25/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:54

Subprocesso Cadastrado
11/11/2024 00:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:41

Prazo Intimação - 30 Dias
31/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/10/2024 11:01

Acórdão registrado
26/10/2024 10:58

Julgado virtualmente
21/10/2024 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2024 02:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:57

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
08/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:37

Expedido Termo de Intimação
07/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
07/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/09/2024 17:18

Processo Cadastrado
25/09/2024 20:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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