STJ - 0002743-52.2022.8.26.0053

07/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002743522022826005320250507123639

06/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002743522022826005320250506182100

28/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1111990/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111990 - EDcl no AgInt no AREsp 2634938 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de AGUINALDO LEITE DA SILVA, DANIEL NUNES JUNIOR, DIVA DELLA PASCHOA, GERALDO ARAUJO DE SOUZA, JOÃO ANTONIO MACHADO, JOAO CARLOS PACHECO GOMES, JOSE CARLOS BONFANTE LIMA, ODVALDO DA COSTA SANTOS, QUITERIA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA

14/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000141-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111990/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634938/SP

17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 1111990/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1111990/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1111990/2024 -

16/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111990/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111990/2024

13/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1111990/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 779049/2024 - AgInt

06/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779049 - AgInt no AREsp 2634938 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGUINALDO LEITE DA SILVA, DANIEL NUNES JUNIOR, DIVA DELLA PASCHOA, GERALDO ARAUJO DE SOUZA, JOÃO ANTONIO MACHADO, JOAO CARLOS PACHECO GOMES, JOSE CARLOS BONFANTE LIMA, ODVALDO DA COSTA SANTOS, QUITERIA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA e R

25/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

21/11/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000918-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779049/2024 - AgInt no AREsp 2634938/SP

06/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 05/11/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 779049/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

06/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 05/11/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 779049/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 779049/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779049/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779049/2024

06/09/2024 15:25

Protocolizada Petição 779049/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:50

Conheço do agravo de AGUINALDO LEITE DA SILVA, DANIEL NUNES JUNIOR, DIVA DELLA PASCHOA, GERALDO ARAUJO DE SOUZA, JOAO CARLOS PACHECO GOMES, JOSE CARLOS BONFANTE LIMA, JOÃO ANTONIO MACHADO, ODVALDO DA COSTA SANTOS, QUITERIA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA e REG

07/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/08/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1906065 (2020/0304084-8)

30/07/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO