TJSP - 0027399-14.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0027399-14.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DAVID BRUNELLI DE LIMA - Diante do exposto, e não verificada a excepcionalidade da situação apresentada, INDEFIRO o pedido de substituição.
Expeça-se ofício para eventual adequação da prestação de serviços à comunidade, que não deverá prejudicar a jornada normal de trabalho do sentenciado, nos termos do artigo 46, § 3º, do Código Penal. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP) -
27/08/2025 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 15:43
Conclusos para decisão
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21/07/2025 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/06/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 18:14
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 14:49
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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05/06/2025 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/04/2025 15:12
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 14:48
Expedição de Ofício.
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31/03/2025 16:43
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
05/12/2024 09:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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