02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014808-02.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Ivanilsa Oliveira Monteiro - Recorrido: Transurb Transportes Urbanos de Jundiai Ltda e outro - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DANO MORAL.

O FEITO NÃO DEMANDA PROVA COMPLEXA, TAMPOUCO REQUERIDA PELAS PARTES, SENDO PASSÍVEL DE ANÁLISE À LUZ DOS PRECEITOS DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

O PROCESSO DEVE RETOMAR SEU CURSO REGULAR, COM A OITIVA DA TESTEMUNHA DA AUTORA, A SER POR ELA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, AFASTANDO-SE, ASSIM, A EXTINÇÃO DO FEITO.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Natália Caroline Ramos (OAB: 508579/SP) - Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB: 150758/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:00

Prazo
01/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:36

Julgado Virtualmente
26/08/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:25

Distribuído por sorteio
14/08/2025 09:02

Processo Cadastrado
12/08/2025 16:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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