02/09/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501555-63.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSÉ LUÍS DONANZAM - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giulia Cristina Guadiz (OAB: 447365/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:35

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:32

Julgado Virtualmente
27/08/2025 21:29

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 05:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:22

Prazo Intimação - 10 Dias
17/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio
14/03/2025 13:53

Processo Cadastrado
14/03/2025 13:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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