04/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:33

Prazo
19/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005786-38.2023.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Neusa Vitorino (Justiça Gratuita) - Vistos, Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra o v. acórdão de fls. 397/410, visando sanar omissão, eliminar contradição e corrigir erro, quanto a fundamento legal e regra de procedimento observada a questão de fundo, considerando para tanto os fatos da causa e natureza da pretensão, de modo que entende de rigor o provimento do recurso nos termos e para os fins reclamados, bem como para fins de prequestionamento dos dispositivos mencionados no recurso; (fls. 01/10). É o relatório.

Considerando o disposto no artigo 932, I, do CPC e artigo 168 do RITJ/SP, na Lei 11.419/2006, no artigo 193 do CPC, nas Res CNJ Res. 345/20, com redação dada pela Res. 378/2021, Res. 385/2021 e 398/2021, o decidido: pela Corte Especial do STJ nos autos da EAREsp 369-513-G0); pelo STJ nos autos do REsp n. 1.995.565/SP; pelo OE do TJ/SP nos autos do MS 2019570-40.2020.8.26.0000 e pelo CNJ nos autos da Consulta 000147360.2014.2.00.0000 e termos daRes TJ/SP nº 549/11, com redação dada pela Res nº 772/17 TJ/SP, ausente objeção/manifestação das partes acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, especificamente, ausência de manifestação do interesse de sustentação oral, decorrido o prazo de 5 dias, contado desde a publicação da distribuição dos autos (Res TJ/SP nº 772/2017, artigo 1º), encaminhe-se para o julgamento virtual. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
15/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 14:00

Recurso Especial
04/06/2025 11:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:36

Prazo
07/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:54

Vista (Contrarrazões)
24/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:55

Unificação Pai
01/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:09

Julgado virtualmente
07/03/2025 17:27

Despacho
06/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
05/03/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:01

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 16:34

Prazo
21/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:01

Acórdão registrado
18/02/2025 16:10

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 15:47

Documento Finalizado
17/02/2025 13:00

Provimento
17/02/2025 13:00

Julgado
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:57

Inclusão em Pauta
11/12/2024 16:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/12/2024 16:12

Despacho À Mesa
27/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 08:00

Prazo
30/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/10/2024 12:42

Despacho
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio
23/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 16:50

Processo Cadastrado
17/10/2024 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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