TJSP - 0019506-72.2019.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ALVES DE MELO

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019506-72.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FABIO ALVES DE MELO - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a FABIO ALVES DE MELO no processo 1500468-70.2019.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos.

    Anote-se.

    Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE.

    Servirá o presente como OFÍCIO.

    Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 01/09/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 07:45

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 18/07/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 08:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 31/03/2025 09:53

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/03/2025 20:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 23/01/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 18:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 21/01/2025 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 10:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2022 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/10/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:50

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:20

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 14:21

    Declarada a Remição

  • 12/08/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/04/2022 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 13:48

    Concedida Progressão de regime

  • 25/10/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 05:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/10/2021 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 15:45

    Decisão

  • 22/09/2021 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 10:19

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2021 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 12:36

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/07/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:35

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 18:04

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/06/2021 17:18

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2021 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/05/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 22:06

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2021 20:08

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/01/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 18/11/2019 12:03

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 16:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/11/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2019 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2019 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2019 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2019 14:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2019 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2019 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/09/2019 18:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2019 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2019 12:23

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000391-53.2025.8.26.0521

Thyago Danilo Florencio de Farias

Advogado: Allysson Gregorio Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1003145-50.2024.8.26.0505

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Pedro Rivieri

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 1003927-66.2022.8.26.0363

Luciana Barretta Maretti

Centro Educacional Edelweiss LTDA - EPP

Advogado: Aluisio Bernardes Cortez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1003927-66.2022.8.26.0363

Luciana Barretta Maretti

Centro Educacional Edelweiss LTDA - EPP

Advogado: Aluisio Bernardes Cortez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0022213-78.2022.8.26.0050

Donizete Domingues Hemmel

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2022 16:47

Exibir Processo