19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001319-49.2024.8.26.0097 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Municipio de Buritama - Apelada: Maria Aparecida Polveiro Emoto - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Não conheceram, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DÉBITO DE IPTU.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO MUNICÍPIO RÉU.

MATÉRIA AFETA ÀS CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS MUNICIPAIS E EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO.

ARTIGO 3º, INC.

II DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP) - 1º andar
16/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:39

Ato ordinatório
03/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 08:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:35

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:24

Juntada de Mandado
12/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:06

Não confirmada a citação eletrônica
19/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
15/04/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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