TJSP - 1508234-23.2022.8.26.0228
1ª instância - 14 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 20:31
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 01:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2024 20:57
Expedição de Certidão.
-
10/03/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:00
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 13:22
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 18:07
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Domingos Bittencourt (OAB 129147/SP), Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1508234-23.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RYAN LOMBARDO SANTOS -
Vistos.
CUMPRA-SE O V.
ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v.
Acórdão, adite-se a Guia de Recolhimento Provisória, TORNANDO-A DEFINITIVA. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.
Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Servirá o presente como ofício.
Int. -
23/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 18:39
Recebidos os autos
-
12/05/2023 18:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 18:46
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 18:42
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 18:41
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
03/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 11:41
Juntada de Mandado
-
28/04/2023 16:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2022 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 17:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/07/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/07/2022 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:55
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 15:18
Expedição de Ofício.
-
24/06/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 15:14
Expedição de Carta precatória.
-
24/06/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 14:39
Juntada de Mandado
-
24/06/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 14:39
Juntada de Mandado
-
01/06/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 09:12
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2022 18:15
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
16/05/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 09:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/05/2022 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 19:26
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 18:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/04/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 14:53
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/07/2022 02:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
28/04/2022 00:00
Classe retificada de 279 para 283
-
25/04/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:59
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/04/2022 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/04/2022 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 18:41
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/04/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2022 11:55
Classe retificada de 279 para 283
-
18/04/2022 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2022 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2022 15:58
Recebidos os autos
-
13/04/2022 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/04/2022 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 06:21
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 15:30
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/04/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 15:28
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2022 06:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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