TJSP - 0012535-34.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012535-34.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO PERESSIM - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0814564-06.2024.8.19.0001, da 40ª VARA CRIMINAL. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP) -
27/08/2025 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:15
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
20/08/2025 18:00
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:53
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
29/07/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
28/07/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:46
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
04/07/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 16:39
Juntada de Certidão
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26/06/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/06/2025 15:07
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
13/06/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 18:32
Conclusos para despacho
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10/06/2025 10:04
Conclusos para despacho
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09/06/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
02/06/2025 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 16:31
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 16:30
Expedição de Ofício.
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27/05/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 08:43
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 15:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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