TJSP - 1002438-12.2024.8.26.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Colegio Recurs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002438-12.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Stone Pagamentos S.a. - Embargado: Mondiz Comercio Ltda Me - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE QUE O V.
ACÓRDÃO PADECE DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS ACLARATÓRIOS.
HIPÓTESES DE CABIMENTO (OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL) QUE DEVEM SE VERIFICAR NO ATO DECISÓRIO DE PER SI, NÃO SE CONFUNDINDO COM A IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DIANTE DO RESULTADO APLICADO AO CASO CONCRETO.
PRETENSÃO DE EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES, QUE SÓ SE PRODUZEM EXCEPCIONALMENTE, SE APERFEIÇOADO O DECISUM, E NÃO COMO REGRA.
SOLUÇÃO ADOTADA NO JULGAMENTO QUE, POR IMPERATIVO LÓGICO, SIGNIFICA O DESACOLHIMENTO DAS DEMAIS TESES E ARGUMENTOS CONTRÁRIOS INVOCADOS PELA PARTE.
INCONFORMISMO COM O TEOR DA DECISÃO EMBARGADA QUE DEVE SER VEICULADO PELO REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO.
EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Eduarda Pires Nunes (OAB: 62956/SC) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:17
Prazo
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01/09/2025 13:17
Prazo
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01/09/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 13:34
Julgado Virtualmente
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24/08/2025 08:19
Julgamento Virtual Iniciado
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11/08/2025 13:55
Conclusos para despacho
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11/08/2025 13:22
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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