TJSP - 0011799-16.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011799-16.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - JOSE CARLOS DA SILVA -
Vistos.
Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público.
Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício.
Na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda.
Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.
Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação.
Ciência às partes. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP) -
27/08/2025 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:45
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:45
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 09:00
Conclusos para despacho
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29/07/2025 11:05
Conclusos para despacho
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25/07/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
23/07/2025 14:56
Juntada de Certidão
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23/07/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 22:19
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/06/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
23/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:30
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 16:30
Expedição de Ofício.
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23/05/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 08:58
Conclusos para despacho
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23/05/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 16:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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