TJSP - 0005159-34.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON SILVERIO GONCALVES

Advogados

JANAINA GABRIELA MIOLA

OAB: 418968/SP

CPF *16.***.*42-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005159-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLEITON SILVERIO GONCALVES - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação aos processos nº 1500226-62.2019.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal e nº 1502135-76.2018.8.26.0228, da 31ª Vara Criminal da Capital/SP. - ADV: JANAINA GABRIELA MIOLA (OAB 418968/SP)

  • 27/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:57

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 13/05/2025 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/03/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 13:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

  • 29/07/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/07/2024 16:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

  • 21/03/2023 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2023 13:37

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2023 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2021 13:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2021 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2021 13:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2021 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/12/2021 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/12/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 23:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/12/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 21:58

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2021 18:57

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 12:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/11/2021 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 06:34

    Decisão

  • 08/11/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 17:43

    Decisão

  • 02/06/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 21:02

    Decisão

  • 30/04/2021 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 20:57

    Decisão

  • 30/04/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 15:51

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2021 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 06:22

    Decisão

  • 13/04/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2021 12:06

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 19:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2021 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2021 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 06:34

    Decisão

  • 23/03/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 07:13

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 16:38

    Processo Entranhado

  • 22/03/2021 16:38

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/02/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:03

    Decisão

  • 21/01/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 07:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 10:48

    Decisão

  • 07/01/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 07:16

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2021 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 07:38

    Processo Entranhado

  • 05/01/2021 07:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/12/2020 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2020 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 15:17

    Decisão

  • 25/08/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 18:25

    Decisão

  • 31/07/2020 14:35

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2020 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 15:09

    Decisão

  • 17/07/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 07:20

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 18:12

    Processo Entranhado

  • 16/07/2020 18:11

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/07/2020 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 19:30

    Decisão

  • 26/03/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 11:10

    Apensado ao processo

  • 23/01/2020 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2019 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2019 17:54

    Mudança de Classe Processual

  • 05/11/2019 16:28

    Decisão de Evolução de Classe

  • 05/11/2019 12:24

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:37

    Decisão

  • 17/09/2019 18:45

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2019 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2019 20:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2019 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2019 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2019 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 10:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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