TJSP - 0010228-10.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0010228-10.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010228-10.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Juan Alberto Veron Caceres; Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374/SP) -
28/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010228-10.2025.8.26.0050 (processo principal 0002379-69.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JUAN ALBERTO VERON CACERES -
Vistos.
Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Na ausência de instrução do agravo ou indicação das peças, providencie-se o traslado da decisão recorrida (art. 587, parágrafo único, CPP) e subam os autos para julgamento pelo E.
Tribunal de Justiça.
Dê ciência ao Ministério Público e Defesa constituída. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), ALEX FERNANDES VILANOVA (OAB 225383/SP) -
26/08/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:43
Mantida a Decisão Anterior
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22/08/2025 14:55
Conclusos para decisão
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18/08/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
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12/08/2025 14:08
Conclusos para despacho
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12/08/2025 14:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
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02/06/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 14:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/05/2025 13:09
Conclusos para despacho
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30/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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