STJ - 3000257-97.2013.8.26.0137

08/11/2023 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/11/2023 08:31

Transitado em Julgado em 06/11/2023

24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059193/2023

24/10/2023 14:31

Protocolizada Petição 1059193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

20/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 13:10

Conhecido o recurso de THAISA FERREIRA DA CUNHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) e não-provido

04/10/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/10/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1002871/2023

04/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1002871/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

21/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/08/2023 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2023 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA