TJSP - 0006333-87.2018.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MORAES DA COSTA

CPF *99.***.*25-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006333-87.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Moraes da Costa - Diante das críticas aos cálculos, certifique a serventia e retifique-se o cálculo, se o caso.

Após, vista às partes. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP)
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006333-87.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Moraes da Costa - Vista ao MP. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP)
26/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 01:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 00:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
19/03/2025 11:42

Mudança de Magistrado
16/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:53

Homologado o Cálculo
16/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:00

Apensado ao processo
15/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
08/10/2024 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 12:10

Suspensão do Prazo
20/11/2023 02:59

Suspensão do Prazo
24/10/2023 21:03

Suspensão do Prazo
31/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
24/12/2022 23:07

Suspensão do Prazo
29/10/2022 01:11

Suspensão do Prazo
22/12/2021 01:43

Suspensão do Prazo
03/12/2021 22:27

Suspensão do Prazo
18/04/2021 23:47

Suspensão do Prazo
25/12/2020 21:27

Suspensão do Prazo
25/10/2020 01:58

Suspensão do Prazo
13/10/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 15:17

Expedição de Certidão.
16/09/2020 09:28

Decisão
18/06/2020 09:10

Conclusos para despacho
11/05/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 12:51

Expedição de Certidão.
04/05/2020 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2020 12:50

Expedição de Certidão.
04/05/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 12:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2020 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2020 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2020 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2020 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/04/2020 16:36

Conclusos para decisão
24/03/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 17:16

Suspensão do Prazo
19/03/2020 21:44

Suspensão do Prazo
13/03/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:41

Concedida Progressão de regime
11/03/2020 12:59

Conclusos para decisão
10/03/2020 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 16:06

Expedição de Certidão.
09/03/2020 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/03/2020 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 17:41

Expedição de Certidão.
05/03/2020 17:41

Proferido Despacho
05/03/2020 16:51

Conclusos para despacho
05/03/2020 13:34

Conclusos para decisão
03/03/2020 12:07

Expedição de Certidão.
20/02/2020 14:45

Expedição de Certidão.
20/02/2020 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2019 11:11

Expedição de Certidão.
19/12/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 12:45

Conclusos para decisão
16/12/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 16:04

Expedição de Certidão.
16/12/2019 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2019 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 12:57

Expedição de Certidão.
06/12/2019 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2019 12:55

Expedição de Certidão.
27/11/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 17:24

Conclusos para decisão
26/11/2019 11:12

Juntada de Certidão
25/11/2019 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 15:12

Expedição de Certidão.
21/11/2019 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 16:05

Expedição de Certidão.
18/10/2019 10:43

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:14

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:14

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:12

Concedida Progressão de regime
17/10/2019 14:28

Conclusos para decisão
16/10/2019 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 14:53

Expedição de Certidão.
16/10/2019 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/10/2019 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 19:52

Expedição de Certidão.
03/10/2019 19:52

Homologado o Cálculo
03/10/2019 17:58

Conclusos para decisão
01/10/2019 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 17:05

Expedição de Certidão.
26/09/2019 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 20:58

Expedição de Certidão.
24/09/2019 20:58

Expedição de Certidão.
24/09/2019 20:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 11:05

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 15:14

Mudança de Classe Processual
04/09/2019 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2019 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2019 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2019 14:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/08/2019 21:14

Expedição de Certidão.
22/08/2019 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2019 15:27

Homologado o Cálculo
15/08/2019 10:06

Conclusos para decisão
14/08/2019 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 10:33

Expedição de Certidão.
06/08/2019 18:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 18:11

Expedição de Certidão.
06/08/2019 18:11

Expedição de Certidão.
15/07/2019 21:08

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:46

Decisão
15/07/2019 13:38

Conclusos para decisão
12/07/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 13:46

Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 11:55

Conclusos para despacho
11/07/2019 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 18:52

Expedição de Certidão.
05/07/2019 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2019 18:48

Expedição de Certidão.
03/07/2019 18:04

Apensado ao processo
01/07/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 17:22

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 15:26

Expedição de Certidão.
12/06/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 17:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 16:55

Conclusos para decisão
11/06/2019 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 23:41

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:07

Decisão
16/05/2019 12:25

Conclusos para decisão
09/05/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2019 03:45

Expedição de Certidão.
02/05/2019 17:36

Expedição de Certidão.
02/05/2019 17:35

Expedição de Certidão.
02/05/2019 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2019 09:35

Decisão
16/04/2019 11:40

Conclusos para decisão
11/04/2019 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 15:12

Expedição de Certidão.
05/04/2019 17:42

Expedição de Certidão.
05/04/2019 17:42

Expedição de Certidão.
05/04/2019 17:42

Decisão
27/03/2019 13:31

Conclusos para decisão
21/03/2019 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 13:14

Expedição de Certidão.
19/03/2019 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 15:39

Expedição de Certidão.
11/03/2019 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 17:23

Expedição de Certidão.
08/02/2019 17:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2019 20:14

Expedição de Certidão.
16/01/2019 15:42

Decisão
16/01/2019 14:07

Conclusos para decisão
10/01/2019 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 13:01

Expedição de Certidão.
08/01/2019 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2018 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 14:32

Expedição de Certidão.
11/12/2018 14:25

Expedição de Certidão.
11/12/2018 12:49

Concedida Progressão de regime
10/12/2018 10:37

Conclusos para decisão
30/11/2018 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 18:27

Expedição de Certidão.
29/11/2018 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2018 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 22:23

Suspensão do Prazo
24/10/2018 21:30

Suspensão do Prazo
03/09/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 15:35

Conclusos para despacho
31/08/2018 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 17:44

Homologado o Cálculo
08/08/2018 14:38

Conclusos para despacho
13/07/2018 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 15:29

Expedição de Certidão.
10/07/2018 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 08:59

Expedição de Ofício.
08/06/2018 15:31

Expedição de Certidão.
08/06/2018 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 15:26

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 15:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Saiful Islam

Advogado: Ronaldo Vaz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 17:39

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Processo nº 1506338-40.2016.8.26.0038

Prefeitura Municipal de Araras

Celia Regina Custodio de Lima Monteiro

Advogado: Andre Gil Almeida Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2016 11:13

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