TJSP - 7013075-40.2016.8.26.0482
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7013075-40.2016.8.26.0482 (1129565/2) - Execução da Pena - Aberto - LUAN BATISTA LEMOS - Tratando-se de processo físico migrado para o sistema SAJ PG5, proceda-se ao correto saneamento dos autos.
Em caso de pena vencida, considerando o último cálculo homologado nos autos, independente do saneamento no novo sistema, juntem-se pesquisa fonética, folha de antecedentes DIPOL e última folha de antecedentes extraída do antigo SIVEC.
Após, em respeito ao princípio da economia processual, manifestem-se as partes sobre eventual extinção da pena. - ADV: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 424601/SP), PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS (OAB 422815/SP) -
26/08/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 19:34
Conclusos para despacho
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22/04/2025 17:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
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22/04/2025 17:02
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
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11/03/2025 11:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/03/2025 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/08/2024 12:18
Evoluída a classe de 1714 para 386
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13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
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17/09/2021 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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16/09/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/09/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
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22/06/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
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14/06/2021 00:00
Ato ordinatório
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28/05/2021 00:00
Ato ordinatório
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30/04/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
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24/04/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
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23/04/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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19/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
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09/08/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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01/08/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
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01/08/2019 00:00
Ato ordinatório
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27/06/2019 00:00
Ato ordinatório
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08/08/2018 00:00
Ato ordinatório
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07/08/2018 00:00
Conclusos para julgamento
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07/08/2018 00:00
Ato ordinatório
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24/07/2018 00:00
Ato ordinatório
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18/07/2018 00:00
Ato ordinatório
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18/07/2018 00:00
Ato ordinatório
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02/07/2018 00:00
Ato ordinatório
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25/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/06/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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22/06/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
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20/04/2018 00:00
Ato ordinatório
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18/04/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
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18/04/2018 00:00
Autos entregues em carga
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13/04/2018 00:00
Conclusos para julgamento
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28/03/2018 00:00
Autos entregues em carga
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21/02/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
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21/02/2018 00:00
Autos no Prazo
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27/11/2017 00:00
Autos no Prazo
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23/11/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
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20/11/2017 00:00
Conclusos para julgamento
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14/11/2017 00:00
Autos entregues em carga
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06/11/2017 00:00
Autos entregues em carga
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28/03/2017 00:00
Ato ordinatório
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15/12/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
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15/12/2016 00:00
Ato ordinatório
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23/11/2016 00:00
Conclusos para despacho
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22/11/2016 00:00
Ato ordinatório
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07/11/2016 00:00
Autos entregues em carga
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27/10/2016 00:00
Autos entregues em carga
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19/10/2016 00:00
Desapensado do processo
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19/10/2016 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
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06/10/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
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16/08/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
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23/05/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
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28/01/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
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15/04/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
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12/04/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
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24/11/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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19/11/2014 00:00
Autos no M.P.
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18/11/2014 00:00
Conclusos para despacho
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13/11/2014 00:00
Autos no M.P.
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13/10/2014 00:00
Autos no Prazo
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07/10/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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06/10/2014 00:00
Conclusos para despacho
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30/09/2014 00:00
Autos na Defensoria Pública
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19/09/2014 00:00
Autos no M.P.
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19/09/2014 00:00
Autos no M.P.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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