TJSP - 1500503-96.2019.8.26.0028

1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS DE FARIA

CPF *12.***.*35-42

Advogados

RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA

OAB: 489831/SP

CPF *33.***.*26-01

MELINA TERESA VAZ MAGRANER

OAB: 388365/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GCM. RAFAEL AVILA DA SILVA

CPF *37.***.*63-11

JULIO CESAR PEREIRA ALVES

CPF *60.***.*57-44

LUCAS DOREA DE OLIVEIRA

LUCAS DOREA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*11-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 16:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/10/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 11:31

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 09/10/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 10:56

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 04:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 01:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 14:17

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 11:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/07/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/10/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 29/04/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Melina Teresa Vaz Magraner (OAB 388365/SP) Processo 1500503-96.2019.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIS CARLOS DE FARIA - Defiro cota retro.

    Intime-se o sursitário por edital.

  • 25/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 02:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 06:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 13:06

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 20:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 17:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 17:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 17:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2020 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2020 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2020 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2020 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2020 18:09

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2020 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 11:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 28/04/2020 15:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2020 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2020 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2020 08:50

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2020 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2020 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2020 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 14:54

    Suspensão Condicional do Processo

  • 10/02/2020 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 09:55

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2019 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 17:41

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2019 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 15:52

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2020 02:30:00, 2ª Vara.

  • 30/09/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 20:40

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2019 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2019 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 18:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/08/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 17:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/08/2019 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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