05/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011544-85.2024.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aurora Ricardo Figueiredo - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - em sede de juízo de retratação, mantenho o V.

Acórdão - JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

MANUTENÇÃO DO JULGADO.

ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A SENTENÇA, ADEQUANDO A FORMA DE INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO.

SENTENÇA QUE, QUANTO AOS CONSECTÁRIOS INCIDENTES SOBRE A CONDENAÇÃO, DETERMINOU A OBSERVÂNCIA DO TEMA Nº 810/STF E, A PARTIR DE 09/12/2021, O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 113/21 (TAXA SELIC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE SE FUNDAMENTA EM PREMISSA EQUIVOCADA.

IMPOSSIBILIDADE.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.

MANUTENÇÃO DO V.

ACÓRDÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Robson Fernando de Oliveira (OAB: 244235/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:36

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:33

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
22/08/2025 18:33

Julgado Virtualmente
20/08/2025 11:28

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 17:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/08/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
31/07/2025 15:06

Prazo
07/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:26

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:52

RE - Despacho - Envio para Turma Julgadora
24/06/2025 13:40

Despacho
07/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:22

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:40

Despacho
27/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:12

Prazo Intimação - 15 Dias
23/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:54

Julgado Virtualmente
11/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:50

Subprocesso Cadastrado
09/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:15

Prazo Intimação - 15 Dias
26/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 20:39

Julgado Virtualmente
22/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:35

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:13

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio
10/02/2025 16:45

Processo Cadastrado
07/02/2025 08:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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