TJSP - 0008569-73.2019.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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28/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008569-73.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA -
Vistos.
Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado.
Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício.
Na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda.
Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.
Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação.
Ciência às partes. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA (OAB 523677/SP) -
26/08/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 19:03
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 19:02
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 00:16
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 16:54
Suspensão do Prazo
-
16/10/2024 11:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2024 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2024 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/10/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:07
Reativação de Processo Suspenso
-
16/10/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:03
Juntada de Alvará
-
16/10/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 19:16
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 18:39
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 18:28
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 11:43
Juntada de Mandado
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02/07/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:48
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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25/06/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:30
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
17/06/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
30/05/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 22:47
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 22:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2023 17:14
Mudança de Magistrado
-
26/12/2022 10:03
Mudança de Magistrado
-
22/08/2022 23:17
Mudança de Magistrado
-
29/07/2022 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2022 13:53
Mudança de Magistrado
-
26/11/2021 21:12
Suspensão do Prazo
-
18/10/2021 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2020 22:16
Suspensão do Prazo
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21/05/2020 23:09
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 22:22
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 13:57
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 02:33
Suspensão do Prazo
-
05/03/2020 19:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2020 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2020 17:52
Expedição de Ofício.
-
26/02/2020 19:42
Expedição de Mandado.
-
26/02/2020 13:30
Expedição de Ofício.
-
26/02/2020 13:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2020 13:15
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 20:16
Decisão
-
18/02/2020 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2020 12:21
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 12:20
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2019 09:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/02/2019 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2019 12:13
Expedição de Ofício.
-
13/02/2019 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2019 10:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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