TJSP - 7004056-40.2019.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOILSON SANTOS DE SOUZA

Advogados

LOURDES DIRCE SHEILA MELEAN MARIN

OAB: 116439/SP

CPF *38.***.*98-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7004056-40.2019.8.26.0050 (1003847/2) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOILSON SANTOS DE SOUZA - Tratando-se de processo físico migrado para o sistema SAJ PG5, proceda-se ao correto saneamento dos autos.

    Em caso de pena vencida, considerando o último cálculo homologado nos autos, independente do saneamento no novo sistema, juntem-se pesquisa fonética, folha de antecedentes DIPOL e última folha de antecedentes extraída do antigo SIVEC.

    Após, em respeito ao princípio da economia processual, manifestem-se as partes sobre eventual extinção da pena. - ADV: LOURDES DIRCE SHEILA MELEAN MARIN (OAB 116439/SP)

  • 26/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 19:43

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2025 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2025 14:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 14:42

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 07/02/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 12:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2025 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/01/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:29

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 22/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 20/02/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 12/01/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2015 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 13/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2014 00:00

    Outros

  • 10/12/2014 00:00

    Outros

  • 13/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/11/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/11/2014 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 05/11/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 04/11/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 24/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 16/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 23/04/2014 00:00

    Outros

  • 22/04/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 22/04/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 08/04/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 21/03/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 17/03/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/03/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 12/03/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 28/02/2014 00:00

    Outros

  • 28/02/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 28/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 14/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 03/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/01/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 13/01/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 08/01/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/12/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 02/10/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 31/07/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/06/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 02/04/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 27/03/2013 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 25/03/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/03/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/02/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/02/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 22/10/2012 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 20/09/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 12/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 12/09/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 23/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 23/07/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/07/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/06/2012 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 14/05/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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