22/05/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:35

Petição Juntada
05/02/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 09:37

Petição Juntada
28/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
27/01/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
26/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:13

Petição Juntada
14/12/2024 13:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
13/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:30

Remetido ao DJE
12/12/2024 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:05

Petição Juntada
02/12/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 09:55

Petição Juntada
27/11/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
10/11/2024 18:45

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 18:35

Embargos de Declaração Juntados
05/11/2024 16:23

Petição Juntada
25/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
24/10/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
08/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:24

Petição Juntada
05/09/2024 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 17:57

Petição Juntada
14/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
13/08/2024 22:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 17:32

Petição Juntada
12/08/2024 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 19:13

Petição Juntada
20/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
18/07/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 19:35

Petição Juntada
03/07/2024 19:34

Petição Juntada
24/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
23/05/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 03:53

Suspensão do Prazo
04/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:08

Petição Juntada
04/04/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:53

Petição Juntada
16/03/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:00

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 06:18

Petição Juntada
05/03/2024 08:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/01/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:32

Remetido ao DJE
08/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:25

Petição Juntada
13/11/2023 18:45

Petição Juntada
13/11/2023 10:05

Petição Juntada
10/11/2023 12:05

Petição Juntada
08/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:07

Petição Juntada
08/11/2023 11:16

Pedido de Habilitação Juntado
07/11/2023 23:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 23:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 16:10

Petição Juntada
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Santana Poiati (OAB 380956/SP) Processo 1020810-57.2023.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Invtante: Walkíria de Medeiros Cardassi Tenedini - Concedo a Justiça Gratuita.

Anote-se.

Considerando que as partes não estão concordes, o presente feito deve tramitar sob a forma de arrolamento comum, nos moldes dos artigos 664, § 4 e § 5 do Código de Processo Civil.

Assim, encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe, para Arrolamento comum.

Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, bem como a publicidade do inventário visar resguardar direitos de terceiros.

O presente feito tramitará nos moldes dos artigos 664 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeio Walkíria de Medeiros Cardassi Tenedini inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Marcia de Medeiros, dispensada a lavratura de termo.

A inicial veio acompanhada dos seguintes documentos: Certidão de óbito; Procuração e documentos pessoais.

Por ora, verifico a ausência de alguns documentos, motivo pelo qual determino que a inventariante traga aos autos: Declaração dos bens e valores do espólio, juntando-se os respectivos documentos; Plano de partilha, nos termos do artigo 653 I e II do Código de Processo Civil; Certidãode existência ou inexistência dedependenteshabilitados à pensão por morte perante o INSS/SPPREV; Certidão de inexistência de testamento, em nome da falecida (CENSEC); Certidões negativas de débito federal e municipal; Certidão de isenção ou quitação do imposto causa mortis junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente.

Providencie a inventariante os dados necessários da herdeira Patricia, de molde a propiciar a citação e intimação, nos termos do art. 626, § 1º do Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se o cumprimento desta decisão pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

No silêncio, arquivem-se os autos.
24/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 12:38

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 12:13

Classe Retificada
24/08/2023 12:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
24/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:28

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:31

Documento Juntado
21/08/2023 13:31

Petição Juntada
21/08/2023 13:29

Petição Juntada
17/08/2023 19:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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