07/08/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:26

Expedição de Ofício.
29/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 22:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento
11/03/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 07:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
25/11/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson dos Santos Domingues (OAB 221336/SP), Karina Nunes de Vincenti (OAB 234572/SP), Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB 316470/SP) Processo 0003377-34.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabiano Costa de Oliveira - Diante da certidão de fls. 1066, aguarde-se a apreciação do recurso pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/09/2022 14:20

Expedição de Certidão.
20/09/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 15:43

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 22:21

Conclusos para despacho
13/09/2022 22:08

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
13/09/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:54

Expedição de Certidão.
09/08/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 10:03

Extinta a punibilidade por prescrição
05/08/2022 16:09

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
05/08/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 13:13

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 10:01

Expedição de Certidão.
12/05/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 19:21

Expedição de Certidão.
10/05/2022 19:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/05/2022 18:06

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 15:03

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:23

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:19

Expedição de Certidão.
13/02/2022 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 09:18

Expedição de Carta.
11/01/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2022 19:13

Expedição de Certidão.
07/01/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 10:30

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:29

Expedição de Certidão.
07/12/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 10:29

Expedição de Ofício.
04/11/2021 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2021 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 18:03

Expedição de Certidão.
27/10/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:00

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 10:28

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 19:30

Conclusos para despacho
07/07/2021 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2021 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 15:41

Expedição de Certidão.
04/07/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 15:38

Expedição de Certidão.
04/07/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 17:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 15:59

Expedição de Mandado.
30/06/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:54

Expedição de Ofício.
25/06/2021 09:27

Expedição de Certidão.
24/06/2021 18:51

Expedição de Ofício.
24/06/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 14:19

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 18:45

Conclusos para despacho
17/08/2020 11:43

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 15:25

Expedição de Certidão.
21/07/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 15:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 15:14

Juntada de Decisão
21/07/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:01

Expedição de Certidão.
08/05/2020 12:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 12:30

Expedição de Certidão.
10/02/2020 12:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2020 16:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 12:41

Juntada de Ofício
05/11/2019 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 13:31

Conclusos para despacho
05/11/2019 13:30

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:59

Conclusos para despacho
16/09/2019 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 09:54

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 16:45

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 17:57

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 17:50

Expedição de Alvará.
10/09/2019 11:54

Expedição de Certidão.
09/09/2019 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2019 15:11

Conclusos para decisão
05/09/2019 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 17:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 16:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 18:44

Expedição de Ofício.
03/09/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 13:56

Conclusos para decisão
03/09/2019 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 13:41

Conclusos para despacho
30/08/2019 17:08

Recebidos os autos
27/05/2019 16:30

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 14:45

Expedição de Ofício.
16/05/2019 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 12:03

Conclusos para decisão
16/05/2019 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2018 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2018 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2018 15:37

Expedição de Certidão.
27/11/2018 15:18

Juntada de Certidão
22/11/2018 14:40

Expedição de Ofício.
14/11/2018 14:35

Expedição de Certidão.
05/11/2018 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 15:31

Conclusos para despacho
30/10/2018 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2018 18:03

Expedição de Certidão.
26/10/2018 18:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2018 13:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2018 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 15:49

Conclusos para despacho
23/10/2018 12:08

Expedição de Certidão.
23/10/2018 11:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2018 11:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2018 11:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 14:16

Expedição de Certidão.
19/10/2018 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2018 11:54

Conclusos para decisão
18/10/2018 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2018 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2018 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2018 14:51

Expedição de Certidão.
02/10/2018 14:51

Expedição de Certidão.
07/08/2018 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2018 14:25

Conclusos para decisão
03/08/2018 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2018 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2018 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2018 18:39

Expedição de Ofício.
27/07/2018 14:44

Expedição de Certidão.
27/07/2018 14:37

Expedição de Certidão.
27/07/2018 11:52

Julgado procedente o pedido
26/06/2018 16:36

Conclusos para julgamento
26/06/2018 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2018 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2018 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2018 15:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2018 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 12:25

Expedição de Certidão.
13/06/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 15:33

Expedição de Certidão.
24/05/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 15:26

Conclusos para despacho
22/05/2018 14:36

Expedição de Certidão.
20/05/2018 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 14:56

Juntada de Carta precatória
16/05/2018 14:56

Juntada de Ofício
16/05/2018 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2018 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2018 18:05

Expedição de Certidão.
14/05/2018 17:51

Juntada de Carta precatória
14/05/2018 17:51

Juntada de Carta precatória
14/05/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 16:08

Conclusos para despacho
08/05/2018 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2018 17:27

Expedição de Certidão.
13/04/2018 17:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2018 17:20

Juntada de Carta precatória
11/04/2018 15:22

Juntada de Ofício
09/04/2018 09:01

Expedição de Certidão.
09/04/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 17:21

Conclusos para decisão
06/04/2018 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 16:46

Conclusos para despacho
16/03/2018 18:44

Desmembrado o feito
05/03/2018 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 18:53

Expedição de Certidão.
02/03/2018 18:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2018 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2018 10:54

Juntada de Ofício
16/02/2018 16:21

Juntada de Carta precatória
16/02/2018 09:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2018 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2018 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2018 14:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 12:17

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 12:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 12:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 11:11

Expedição de Certidão.
06/02/2018 11:11

Juntada de Ofício
06/02/2018 11:11

Juntada de Ofício
06/02/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 16:32

Conclusos para despacho
02/02/2018 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 13:49

Expedição de Certidão.
02/02/2018 13:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2018 13:47

Juntada de Mandado
01/02/2018 18:48

Juntada de Outros documentos
01/02/2018 18:48

Juntada de Outros documentos
01/02/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018 14:29

Juntada de Carta precatória
31/01/2018 07:47

Expedição de Carta precatória.
31/01/2018 07:47

Expedição de Carta precatória.
31/01/2018 07:47

Expedição de Carta precatória.
30/01/2018 15:46

Juntada de Ofício
30/01/2018 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2018 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2018 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2018 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2018 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2018 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2018 18:08

Expedição de Mandado.
23/01/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 16:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 15:18

Expedição de Ofício.
23/01/2018 15:18

Expedição de Ofício.
22/01/2018 17:10

Expedição de Certidão.
17/01/2018 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2017 17:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 18:35

Conclusos para decisão
09/12/2017 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2017 14:26

Juntada de Carta precatória
28/11/2017 15:42

Juntada de Carta precatória
27/11/2017 17:06

Expedição de Ofício.
27/11/2017 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2017 13:03

Conclusos para decisão
27/11/2017 11:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2018 03:30:00, Vara Única.
23/11/2017 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2017 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2017 10:02

Juntada de Ofício
14/11/2017 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2017 18:42

Juntada de Outros documentos
10/11/2017 11:40

Juntada de Mandado
10/11/2017 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2017 13:51

Expedição de Certidão.
09/11/2017 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2017 12:02

Conclusos para despacho
07/11/2017 19:00

Expedição de Carta precatória.
07/11/2017 17:48

Expedição de Certidão.
07/11/2017 17:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 17:09

Juntada de Mandado
06/11/2017 16:23

Juntada de Mandado
27/10/2017 18:16

Expedição de Certidão.
27/10/2017 18:10

Juntada de Outros documentos
27/10/2017 18:02

Juntada de Outros documentos
25/10/2017 14:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2017 14:00

Expedição de Ofício.
25/10/2017 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 13:31

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 13:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2017 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 11:37

Expedição de Certidão.
18/10/2017 14:22

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 16:13

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 15:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 16:49

Expedição de Mandado.
13/09/2017 16:48

Expedição de Mandado.
13/09/2017 16:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/08/2017 11:13

Expedição de Ofício.
28/08/2017 11:12

Expedição de Ofício.
26/08/2017 08:34

Expedição de Certidão.
31/08/2016 15:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2016 18:55

Conclusos para decisão
11/08/2016 13:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2016 10:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2016 10:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2016 10:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2016 10:25

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 16:24

Juntada de Outros documentos
29/06/2016 15:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/06/2016 11:52

Recebidos os autos
31/03/2016 09:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2016 09:45

Recebidos os autos
15/01/2016 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/01/2016 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2016 16:04

Recebidos os autos
15/12/2015 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2015 10:40

Recebidos os autos
04/12/2015 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/12/2015 17:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2015 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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