TJSP - 0016040-33.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0016040-33.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016040-33.2025.8.26.0050; Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Márcio Severino da Silva; Advogado: Jairo Oliveira Lima Santana (OAB: 384989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016040-33.2025.8.26.0050 (processo principal 0027716-12.2024.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Aberto - MÁRCIO SEVERINO DA SILVA -
Vistos.
Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Na ausência de instrução do agravo ou indicação das peças, providencie-se o traslado da decisão recorrida (art. 587, parágrafo único, CPP) e subam os autos para julgamento pelo E.
Tribunal de Justiça.
Dê ciência ao Ministério Público e Defesa constituída. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP) -
26/08/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:43
Mantida a Decisão Anterior
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22/08/2025 14:37
Conclusos para decisão
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22/08/2025 14:37
Conclusos para despacho
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08/08/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 10:55
Conclusos para despacho
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04/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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02/08/2025 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 16:04
Conclusos para despacho
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01/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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