20/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002182-83.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carmem Souza da Costa - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - O acórdão transitou em julgado.

Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: WILLIAN APARECIDO AVELAR PONTES (OAB 485506/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:35

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:18

Conclusos para decisão
24/11/2024 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2024.
17/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
09/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
03/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 11:10

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 21:12

Suspensão do Prazo
17/11/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 04:07

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:03

Expedição de Carta.
01/11/2023 13:02

Recebida a Petição Inicial
26/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
10/10/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009098-29.2025.8.26.0003

Sara Lima Rocha

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0003601-03.2024.8.26.0445

Maria Aparecida Guimaraes de Moraes

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Romulo Nogueira Recart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1004092-08.2025.8.26.0073

Eliane Aparecida da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vanderli Aparecida Peppe Del Poco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000371-26.2019.8.26.0154

Justica Publica

Bruno Pires de Souza

Advogado: Filipe Carvalho Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1002182-83.2023.8.26.0244

Carmem Souza da Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Willian Aparecido Avelar Pontes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 09:42

Exibir Processo