TJSP - 1500056-52.2022.8.26.0045

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Aruja

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL BAROSSI DE ASSUNCAO SILVA

FELIPE MAGALHAES CUNHA

Advogados

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS

OAB: 396205/SP

CPF *18.***.*74-03

THIAGO VENANCIO QUEIROZ

OAB: 476272/SP

CPF *60.***.*22-01

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 11:24

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 10:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 10:19

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/11/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 12:05

    Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 09/10/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 02:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Venancio Queiroz (OAB 476272/SP) Processo 1500056-52.2022.8.26.0045 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: FELIPE MAGALHÃES CUNHA -

    Vistos.

    Considerando-se que a Lei nº 9.099/95 determina a realização de audiência Preliminar para aplicação imediata de pena não privativa de liberdade e, que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, sendo que o acesso à sala virtual pode ser feito por celular smartphone ou por computador com webcam.

    Intime-se os autores dos fatos, RAUL BAROSSI DE ASSUNÇÃO SILVA e FELIPE MAGALHÃES CUNHA, para que no prazo de 05 dias, informe seu celular(com WhatsApp) e seu endereço de e-mail, para recebimento do link da audiência virtual, que será oportunamente marcada, Para manifestação poderá os autores do fato solicitar informações pelo Balcão Virtual, através do site: www.tjsp.jus.br/balcaovirtual, no horário das 09hs às 17hs, ou informar diretamente para o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça., podendo ainda, comparecer em cartório, no horário de 13 as 17 horas.

    Sem prejuízo, deverá, ainda, o Sr.

    Oficial de Justiça indagar: ao autor do fato se possui aparelho eletrônico e conexão à Internet que permita sua participação na audiência por videoconferência, colhendo, se possível, o numero de seu(s) celular(WhatsApp) e e-mail pessoal (ou outro e-mail que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual).

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/04/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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