30/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000073-62.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilson Vassão - O acórdão transitou em julgado.

Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP)
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:35

Ato ordinatório
22/07/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2024 07:30

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
13/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 07:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 06:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:27

Ato ordinatório
29/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 16:29

Recebida a Petição Inicial
24/01/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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