TJSP - 1019712-79.2025.8.26.0196
1ª instância - 01 Criminal de Franca
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:50
Trânsito em Julgado ao Réu
-
22/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019712-79.2025.8.26.0196 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Joice de Oliveira André - ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 44 e 395, II e III, do Código de Processo Penal, REJEITO A QUEIXA CRIME, não sendo caso de, diante de vícios e julgados apontados, designar-se audiência de conciliação. - ADV: LETÍCIA GABRIELA MACEDO (OAB 474226/SP), TULIO PINHO BATARRA (OAB 498988/SP) -
21/08/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:30
Rejeitada a queixa
-
21/08/2025 08:48
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 07:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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