10/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 09:54

Recebido o recurso
08/09/2025 06:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 17:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 10:30

Mudança de Magistrado
03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 20:53

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
02/09/2025 08:34

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:31

Mudança de Magistrado
01/09/2025 19:11

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502688-78.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BIANCHINI - LUCAS SILVA BORGES - Ficam os Defensores intimados a apresentarem as alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARCELO MORATO (OAB 293849/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 07:07

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 20:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:07

Juntada de Mandado
13/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 11:39

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:39

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:38

Juntada de Mandado
12/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
12/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:08

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:07

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:23

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
05/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:41

Juntada de Mandado
29/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 11:48

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:47

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:46

Juntada de Mandado
23/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:50

Juntada de Mandado
18/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:50

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:20:00, 1ª Vara Criminal.
16/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:16

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:18

Evoluída a classe de 279 para 283
30/06/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 11:38

Recebida a denúncia
26/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:26

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:14

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:51

Expedição de Ofício.
24/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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