04/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
03/04/2025 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:53

Petição Juntada
28/11/2024 17:52

Formal de Partilha Expedido
16/07/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 09:03

Petição Juntada
01/02/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 15:04

Alvará Expedido
22/11/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
21/11/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:07

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
11/10/2023 13:26

Formal de Partilha Expedido
03/10/2023 14:41

Certidão de Honorários Expedida
02/10/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/10/2023 16:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB 201314/SP) Processo 1002253-77.2022.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Reqte: Claudinéia Aparecida da Silva, Fernando Soares -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha (fls. 86/89) dos bens deixados pelo falecimento de Antonio Soares e outro.

Assim, atribuo ao(s) herdeiro(s) a totalidade dos bens, salvo omissão ou eventuais direitos de terceiros.

Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) parte(s), no valor máximo constante da tabela do referido convênio.

Expeça-se o competente Termo de Abertura/Encerramento, acompanhado de senha dos autos, para a entrega junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para a formação do Formal de Partilha, devendo lá, se o caso, recolher eventuais custas.

Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.l P.

I.

C.
23/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:27

Julgada Procedente a Ação
16/08/2023 09:39

Conclusos para Sentença
14/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:28

Petição Juntada
17/07/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
14/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:44

Petição Juntada
15/06/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:32

Remetido ao DJE
13/06/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 16:43

Ofício Juntado
13/06/2023 16:43

Ofício Juntado
09/05/2023 15:32

E-mail expedido juntado
12/04/2023 16:46

Ofício Expedido
13/03/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 10:22

Petição Juntada
17/02/2023 08:21

Petição Juntada
07/02/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 18:30

Remetido ao DJE
06/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 21:05

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 13:26

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:30

Remetido ao DJE
03/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:39

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:51

Petição Juntada
18/11/2022 15:15

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:14

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2022 13:13

Petição Juntada
06/07/2022 00:02

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:00

Remetido ao DJE
04/07/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:50

Conclusos para decisão
30/06/2022 13:51

Documento Juntado
30/06/2022 13:51

Documento Juntado
30/06/2022 13:50

Documento Juntado
30/06/2022 13:50

Ofício Juntado
29/06/2022 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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