21/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009371-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1013291-26.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança - Anthony Belutte do Vale - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Assim e por todo o exposto REJEITO a impugnaçãoao cumprimento provisório de sentença, fazendo-o para determinar que o impugnante/executado disponibilize a totalidade das sessões de psicologia conforme indicação médica (14 sessões semanais), no prazo máximo de 15 dias, bem como para que, no mesmo prazo, pague o valor das astreintes, acrescido das penalidade do artigo 523, do CPC, uma vez que já escoado o prazo voluntário para pagamento.

Em caso de renitência da operadora em cumprir o comando judicial, poderá haver renovação e majoração das astreintes, bem como bloqueio de verbas pelo sistema SISBAJUD.

Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), ARYANNE MYTHELLY MONTEIRO DA PALMA (OAB 362035/SP)
20/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:17

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:32

Mudança de Magistrado
13/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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