TJSP - 1008172-62.2025.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:57
Classe retificada de 7 para 94
-
26/08/2025 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
26/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008172-62.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R.C.S.H.J.C. -
Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que se proceda à retificação da classe processual (ação de despejo cumulada com cobrança).
A tramitação sob segredo de justiça é excepcional, restrita às hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC.
A situação destes autos não se amolda a qualquer daquelas hipóteses, pelo que incabível a manutenção do segredo de justiça.
Retire-se a tarja.
No prazo de quinze dias, providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
O valor taxa judiciária deverá ser recolhido na GUIA DARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6 ; corresponder a 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa ; observar o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESP's e o valor de R$.37,02 da UFESP para o exercício de 2025. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria).
Consigne-se que, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, em não havendo recolhimento/complemento das custas iniciais, o processo será cancelado e a parte autora deverá comprovar o recolhimento do valor de R$.185,10 , correspondente a 5 (cinco) UFESP's (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas -recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.
Código 224-0), sob pena de inscrição na dívida ativa.
Intime-se. - ADV: JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP) -
25/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2025 20:37
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018422-96.2025.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Marisol Rojas Arrallaran
Advogado: Marcos de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2025 11:04
Processo nº 4003198-70.2025.8.26.0011
Andressa Assis de Souza Melo
Solar Fundo de Investimento em Direitos ...
Advogado: Anderson Reis de Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 16:04
Processo nº 1135222-11.2023.8.26.0100
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Edm Comercio Digital LTDA
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2023 16:08
Processo nº 0003065-38.2024.8.26.0462
Jose Raniere Fernando da Silva
Inga Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Raphael Guedes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2024 11:23
Processo nº 0004185-57.2025.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Tania Cristina Gasparino
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2025 11:29