23/05/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
14/12/2023 20:36

Recebidos os autos
28/11/2023 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Mondin de Oliveira (OAB 263545/SP), Wallace Esparapani Oliver (OAB 461377/SP) Processo 1000705-97.2023.8.26.0414 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jessica Aparecida Bernardes - Imptdo: Diretor Presidente do Instituto da Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária - Indepac - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se a autoridade apontada na inicial do inteiro teor desta sentença, a qual servirá como ofício.

Sem custas diante da gratuidade da justiça.

Não há condenação em verba honorária (Lei nº 12.016/09, art. 25).
23/08/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:56

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
21/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 14:51

Juntada de Mandado
24/07/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
06/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
31/05/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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