20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008874-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS ALVES PEREIRA - Posto isso, DETERMINO que o condenado MATEUS ALVES PEREIRA, CPF: *05.***.*48-09, MTR: Não consta, RG: 41237790, RJI: 234904231-91, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP)
19/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
08/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:45

Homologado o Cálculo
30/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
17/06/2025 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:12

Declarada a Remição
08/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
05/04/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 20:53

Expedição de Certidão.
29/03/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 20:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 22:10

Suspensão do Prazo
03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:22

Homologado o Cálculo
03/10/2023 15:10

Expedição de Ofício.
03/10/2023 08:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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