TJSP - 3002559-78.2020.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:17
Prazo Intimação - 30 Dias
-
01/09/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 21:30
Acórdão registrado
-
28/08/2025 19:57
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 09:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:45
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:45
Expedido Termo de Intimação
-
20/08/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 3002559-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Mario Luis dos Santos - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recurso interposto.
São Paulo, 14 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) (Procurador) - Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - 1º andar -
19/08/2025 10:04
Situação de Pendente de Julgamento
-
15/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/08/2025 18:36
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
21/07/2025 15:34
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/07/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 00:00
Publicado em
-
15/02/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 10:33
Expedido Termo de Intimação
-
15/02/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/02/2022 14:16
Por decisão judicial
-
08/02/2022 12:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
04/02/2022 18:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/02/2022 18:07
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 10:40
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
10/05/2021 13:00
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
05/05/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 09:30
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
05/05/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 00:00
Publicado em
-
30/04/2021 11:54
Prazo
-
30/04/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 20:24
Vista (Contraminuta)
-
27/04/2021 20:22
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
27/04/2021 20:22
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
29/03/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 15:35
Prazo Intimação - 10 Dias
-
23/02/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 15:39
Julgado virtualmente
-
01/02/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 10:56
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2021 10:56
Subprocesso Cadastrado
-
08/01/2021 10:55
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2021 10:55
Subprocesso Cadastrado
-
28/12/2020 18:58
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2020 18:37
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 00:00
Publicado em
-
11/12/2020 00:00
Publicado em
-
10/12/2020 14:25
Prazo
-
10/12/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 18:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/12/2020 09:57
Recurso Extraordinário
-
03/12/2020 09:57
Recurso Especial
-
24/11/2020 16:33
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/10/2020 00:00
Publicado em
-
01/10/2020 20:17
Prazo
-
01/10/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
23/09/2020 19:12
Acórdão registrado
-
23/09/2020 18:55
Julgado virtualmente
-
16/09/2020 02:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/09/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 16:05
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
02/09/2020 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 00:00
Publicado em
-
01/09/2020 09:53
Prazo
-
01/09/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 15:53
Situação de Pendente de Julgamento
-
28/08/2020 15:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/08/2020 15:22
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
25/08/2020 12:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/08/2020 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 00:00
Publicado em
-
05/08/2020 10:08
Prazo
-
05/08/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 15:26
Vista (Contrarrazões)
-
03/08/2020 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 17:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 18:43
Julgado virtualmente
-
23/07/2020 00:00
Publicado em
-
22/07/2020 13:44
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2020 13:44
Subprocesso Cadastrado
-
22/07/2020 09:43
Prazo
-
22/07/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 21:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/07/2020 19:11
Acórdão registrado
-
20/07/2020 18:09
Julgado virtualmente
-
10/07/2020 21:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/07/2020 15:19
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 00:00
Publicado em
-
16/06/2020 09:46
Prazo
-
16/06/2020 09:43
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 18:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/06/2020 16:28
Sem efeito suspensivo
-
08/06/2020 00:00
Publicado em
-
08/06/2020 00:00
Publicado em
-
04/06/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
03/06/2020 12:12
Conclusos para decisão
-
03/06/2020 12:03
Informação
-
03/06/2020 11:48
Distribuído por competência exclusiva
-
03/06/2020 11:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
02/06/2020 17:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
02/06/2020 17:13
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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