05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006346-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MANOEL CLEMENTE DA SILVA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de indulto e comutação ao(à) sentenciado(a) - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
04/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
04/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006346-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MANOEL CLEMENTE DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006346-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MANOEL CLEMENTE DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:08

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:29

Homologado o Cálculo
08/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:49

Determinada a Regressão de Regime
24/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:33

Determinada a Regressão de Regime
12/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:23

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:52

Concedida Progressão de regime
14/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:41

Juntada de Petição de resposta
01/10/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
19/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 17:52

Declarada a Remição
29/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:40

Homologado o Cálculo
02/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:01

Apensado ao processo
05/04/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:28

Unificação e Soma de Penas
03/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:12

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
09/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:55

Homologado o Cálculo
05/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:10

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 21:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:28

Homologado o Cálculo
29/05/2023 15:01

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:56

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
06/04/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 14:22

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:22

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:21

Decisão
04/04/2022 11:09

Conclusos para decisão
01/04/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2022 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 16:16

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:21

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:07

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:10

Expedição de Certidão.
18/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:02

Classe retificada de 1714 para 386
17/03/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:04

Unificação e Soma de Penas
15/03/2022 13:42

Conclusos para decisão
15/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2022 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:03

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 12:01

Expedição de Certidão.
08/03/2022 11:53

Apensado ao processo
01/02/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 17:43

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:43

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:42

Decisão
28/01/2022 14:20

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 15:41

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 06:12

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:05

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:19

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 09:48

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 11:16

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:16

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:15

Decisão
21/05/2021 10:08

Conclusos para decisão
20/05/2021 18:13

Expedição de Certidão.
12/05/2021 10:22

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 09:42

Expedição de Certidão.
10/05/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 19:54

Expedição de Certidão.
06/05/2021 19:53

Homologada a Falta Disciplinar
05/05/2021 15:46

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 11:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:31

Expedição de Certidão.
23/04/2021 10:24

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 22:47

Suspensão do Prazo
15/04/2021 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2021 22:12

Suspensão do Prazo
14/04/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 17:06

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/04/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 21:23

Suspensão do Prazo
17/02/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 14:04

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:03

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:02

Decisão
03/12/2020 17:03

Conclusos para decisão
02/12/2020 15:45

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:22

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2020 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 15:54

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 09:21

Declarada a Remição
11/11/2020 12:37

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 16:57

Expedição de Certidão.
06/11/2020 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 17:07

Expedição de Certidão.
29/01/2020 17:07

Homologado o Cálculo
29/01/2020 14:32

Conclusos para decisão
27/01/2020 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 14:13

Expedição de Certidão.
15/01/2020 14:13

Expedição de Certidão.
15/01/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 14:07

Declarada a Remição
13/01/2020 13:58

Conclusos para decisão
09/01/2020 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 14:46

Expedição de Certidão.
08/01/2020 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2019 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 14:51

Expedição de Certidão.
02/12/2019 13:39

Homologado o Cálculo
30/11/2019 17:02

Conclusos para decisão
13/11/2019 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/11/2019 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 18:01

Expedição de Certidão.
01/11/2019 18:01

Expedição de Certidão.
01/11/2019 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 17:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/08/2019 11:00

Expedição de Certidão.
23/08/2019 17:50

Expedição de Certidão.
23/08/2019 17:50

Homologado o Cálculo
23/08/2019 16:15

Conclusos para decisão
22/07/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 18:03

Expedição de Ofício.
19/07/2019 13:49

Expedição de Certidão.
19/07/2019 13:49

Expedição de Certidão.
19/07/2019 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 10:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2019 09:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020778-11.2025.8.26.0100

Bruna Girardi

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Thaise Franco Pavani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1004080-40.2025.8.26.0381

Rodrigo Bento de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1502546-36.2023.8.26.0296

Prefeitura Municipal de Santo Antonio De...

Aloizio A. P. Chagas

Advogado: Natalie de Fatima B de Carvalho e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 4003190-93.2025.8.26.0011

Mateus Mariano Goncalves

Carlos Augusto do Nascimento de Oliveira

Advogado: Joao Victor Bonfim Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0051137-85.2018.8.26.0100

Jas Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Gilberto Alves da Silva

Advogado: Humberto Antonio Lodovico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2016 15:17

Exibir Processo