15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500744-24.2022.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LAERSON MARCOS TOMAZ DE SOUZA - SIMONE BOLE DE MELO -

Vistos.

Regularmente processado o recurso interposto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Dil. - ADV: RUDNEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500744-24.2022.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LAERSON MARCOS TOMAZ DE SOUZA - SIMONE BOLE DE MELO -

Vistos.

Intime-se o Defensor Dativo do réu para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Assistente de Acusação às fls. 674/679.

Apresentadas as contrarrazões, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), RUDNEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
04/09/2025 15:58

Expedição de Mandado.
03/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 22:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500744-24.2022.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LAERSON MARCOS TOMAZ DE SOUZA - SIMONE BOLE DE MELO -

Vistos. 1) Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Assistente de Acusação, que já se faz acompanhado das respectivas razões de apelação. 3) Recebo, ainda, o recurso de apelação interposto pelo réu.

Intime-se a Defesa para apresentação das respectivas razões de apelação. 4) Apresentadas as razões de apelação, ao Ministério Público para contrarrazões. 5) Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo nomeado, nos termos do Comunicado CG Nº 590/2025 (Código 301- atuação total). 5) Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), RUDNEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
26/08/2025 12:53

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:11

Juntada de Mandado
18/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 15:18

Expedição de Mandado.
11/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:21

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:30

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
16/07/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:02

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 07:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:07:44, 2ª Vara Criminal.
18/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:42

Protocolo Juntado
12/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:52

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
30/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:39

Juntada de Mandado
21/05/2025 15:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:39

Juntada de Ofício
21/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 20:12

Protocolo Juntado
28/04/2025 20:09

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:41

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 13:32

Recebida a denúncia
23/04/2025 13:32

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
22/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
17/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 22:36

Suspensão do Prazo
25/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:57

Concedida a Dilação de Prazo
25/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
30/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:59

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:29

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
28/01/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 15:55

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:06

Concedida a Dilação de Prazo
13/01/2023 13:57

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 08:15

Expedição de Certidão.
09/01/2023 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:50

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:13

Concedida a Dilação de Prazo
24/06/2022 15:11

Conclusos para despacho
23/06/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 14:40

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 20:39

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:11

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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