TJSP - 1500229-70.2021.8.26.0414
1ª instância - Vara Unica de Palmeira D Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 09:56
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 09:56
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 09:55
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 12:46
Juntada de Mandado
-
27/02/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 17:22
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/11/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:35
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 11:09
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 15:14
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:53
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 19:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP) Processo 1500229-70.2021.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDVAN FERNANDES GONÇALVES DA SILVA - DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de: 1) CONDENAR o réu JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.605/98, à pena privativa de liberdade de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, ficando substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, no caso prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, em favor à entidade pública ou privada a ser indicada em sede de execução, podendo ser parcelada em até 4 vezes mensais, além de mais 10 dias-multa, no mínimo legal a unidade. 2) CONDENAR o réu EDVAN FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, qualificado nos autos, como incursa no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.605/98, à pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, em regime inicial aberto, ficando substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, no caso prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, em favor à entidade pública ou privada a ser indicada em sede de execução, podendo ser parcelada em até 4 vezes mensais; e 3) CONDENAR o réu EDVALDO SILVA, qualificado nos autos, como incursa no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.605/98, à pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, em regime inicial aberto, ficando substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, no caso prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, em favor à entidade pública ou privada a ser indicada em sede de execução, podendo ser parcelada em até 4 vezes mensais.
Ante a substituição da pena privativa de liberdade, concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, ressalvada a possibilidade de estarem presos por outros fatos.
Utilizada para a prática do delito, determino a destruição das redes apreendidas. -
23/08/2023 22:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 13:51
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 17:05
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 11:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/08/2023 21:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/08/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 13:18
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 12:06
Juntada de Mandado
-
19/07/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 12:05
Juntada de Mandado
-
19/07/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 16:14
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 20:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 16:50
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/06/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:55
Desmembrado o feito
-
27/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 08:11
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
12/04/2023 16:38
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2023 15:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/03/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 05:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/03/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 16:00
Juntada de Mandado
-
10/03/2023 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2023 07:20
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/03/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 10:30
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 10:29
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 10:26
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2022 21:17
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2022 16:16
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 09:32
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 16:15
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2022 09:49
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2022 09:33
Expedição de Carta precatória.
-
23/06/2022 09:33
Expedição de Ofício.
-
02/06/2022 15:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/05/2022 14:01
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/05/2022 02:50:00, Vara Única.
-
10/05/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2022 08:46
Suspensão Condicional do Processo
-
08/04/2022 16:11
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/04/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 19:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/03/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 13:56
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/04/2022 03:30:00, Vara Única.
-
15/03/2022 13:47
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 17:04
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 17:14
Conclusos para despacho
-
19/02/2022 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2022 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 15:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
14/02/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 10:28
Juntada de Mandado
-
31/01/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 18:45
Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2022 18:45
Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2022 18:44
Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2022 18:44
Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2022 18:40
Expedição de Ofício.
-
28/01/2022 18:40
Expedição de Ofício.
-
28/01/2022 18:40
Expedição de Ofício.
-
28/01/2022 18:34
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2022 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2022 13:44
Juntada de Ofício
-
25/01/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 12:18
Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/02/2022 03:30:00, Vara Única.
-
24/01/2022 08:14
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/11/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 18:50
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 13:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/11/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 12:11
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:57
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:53
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2021 17:27
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/10/2021 13:21
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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